O fornecimento de medicamentos de alto custo garante a integralidade do tratamento ao cidadão. Esses medicamentos são frequentemente utilizados para o tratamento de condições de saúde graves, complexas ou raras, que requerem terapias específicas e avançadas.
Verifique aqui na íntegra a Portaria da SESAU de Novembro de 2015.
Pode ser via agendamento prévio ou por demanda espontânea.
— Preenchimento do Requerimento (Clique aqui para visualizar o documento de Requerimento)
— Cadastro de Pessoa Física (CPF)
— Cópia do Cartão Nacional de Saúde (CNS)
— Cópia do comprovante de residência, exceto para indígena ou penitenciário.
— Cópia de documento de identidade, exceto para indígena ou penitenciário
— Prescrição médica para o tratamento;
— Cópia dos exames e documentos dispostos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).
— Laudo para Solicitação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME), adequadamente preenchido
* O procedimento pode ter características diferentes dependendo do CID.
Consulte AQUI quais os requisitos necessários para cada Enfermidade.
Caso a solicitação seja de uma pessoa com um responsável.
— Cópia de documento de identidade do Responsável
— Cópia de CPF do Responsável
— Cópia de Comprovante de Residência do Responsável
Etapa 1 – Consulta Inicial
Consulte no site se o medicamento indicado está disponível para a doença/agravo que o(a) seu(sua) Médico(a) diagnosticou, conforme a Classificação Internacional de Doenças (CID-10).
Etapa 2 – Documentos necessários para abertura de processo devem ser assinados e carimbados pelo(a) seu(sua) Médico(a).
Etapa 3 – Solicitação de abertura/renovação do processo
Para realizar a validação dos documentos enviados na solicitação de abertura/renovação de processo, se faz necessária a utilização de autenticação pelo PORTAL GOV.BR: https//www.gov.br , portanto, antes de iniciar o envio providencie sua conta com login e senha.
Etapa 4 – Etapa Final
Digite seus dados (login/senha) no PORTAL GOV.BR , em seguida você será encaminhado para a página em que você deverá clicar em SOLICITAR ABERTURA DE PROCESSO ou SOLICITAR RENOVAÇÃO DE PROCESSO, conforme o serviço que você necessita.
Secretaria de Saúde e Saneamento