CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – SEC. MUNICIPAL CULTURA

A prefeitura municipal de Santa Rita do Tocantins através da secretaria municipal de cultura, torna público para o conhecimento dos interessados o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2025 – SEC. MUNICIPAL CULTURA, para procedimento de manifestação de interesse, cujo objeto é a premiação de agentes culturais como forma de fomento cultural, por meio das apresentações culturais relativas ao primeiro circuito do FESTIVAL CULTURA DE SANTA RITA/TO, de acordo com o calendário de eventos culturais do município, observadas as categorias descritas no Anexo I. Os interessados deverão apresentar Requerimento e demais documentos na forma constante no Chamamento Público até 16/05/2025, no setor de protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Santa Rita – TO, endereçado ao agente de Contratação do Município ou via e-mail.  O edital poderá ser retirado junto à comissão permanente de licitação das 08h:00m às 12h:00m e 14:00 as 18:00 de segunda à quinta-feira e de 07:00 as 13:00 na  sexta-feira ou pelo e-mail: licitasantarita@gmail.com. informações através do Fone 0xx63 99240-1216.

CRONOGRAMA

Publicação e divulgação do Edital no DOU 09/05/2025

Período de inscrições 09/05/2025 à 16/05/2025

Publicação da homologação das inscrições 19/05/2025

Período de análise da Etapa de Seleção 20/05/2025 à 28/05/2025

Previsão de Divulgação do resultado preliminar da Etapa de Seleção 29/05/2025

Previsão de Período para interposição de recurso 30/05/2025 à 04/06/2025

Previsão de Publicação da lista de recorrentes ao resultado preliminar da Etapa de Seleção 04/2025

Previsão de Recebimento de contrarrazões aos recursos da Etapa de Seleção 05/06/2025 à 13/06/2025

Previsão de Fase de análise recursal da Etapa de Seleção 16/06/2025 à 19/06/2025

Previsão de Divulgação do resultado dos recursos da Etapa de Seleção 20/06/2025

Previsão de Período de análise da Etapa de Habilitação 27/06/2025 à 04/07/2025

Previsão e Divulgação do resultado preliminar da Etapa de Habilitação 07/07/2025

Previsão de Período para interposição de recurso da Etapa de Habilitação 08/07/2025 à 11/07/2025

Previsão de Publicação da lista de recorrentes ao resultado preliminar da Etapa de Habilitação 14/07/2025

Previsão de Recebimento de contrarrazões aos recursos da Etapa de Habilitação 15/07/2025 à 18/07/2025

Previsão de Fase de análise recursal da Etapa de Habilitação 21/07/2025 à 24/07/2025

Previsão e Divulgação do resultado final 25/07/2025

Previsão de Período de convocação e assinatura dos Termos de Execução Cultural 28/07/2025 à 31/07/2025

https://santaritadotocantins.to.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/edital.pdf